Paola Livros

- Ed. Senado Federal. Ano: 2006. Tamanho: 23 x 16 cm. Seguindo um critério temático, o autor agrupa os pronunciamentos em 7 grandes temas, de acordo com a divisão adotada pelo próprio texto constitucional. A obra reúne 101 discursos. O organizador faz um histórico da Constituinte de 1946 e um estudo comparado das diferentes constituições brasileiras. Nogueira assinala a especificidade dessa assembleia que, a rigor, não fora convocada para ser constituinte. Como na origem era uma assembleia convocada por Getúlio Vargas – que poderia, “se o entendesse conveniente”, reformar a Carta de 1937 –, Nogueira chama-a de “constituinte constituída”. Trabalho de interesse para todos os que se dedicam ao estudo do Direito Constitucional, da História do Brasil e da Ciência Política. Descrição física: volumes: 67A (609 p.), 67B (595 p.) e 67C (423 p.)