A Gênese do Texto da Constituição de 1988 / João Alberto de Oliveira Lima; Edilenice Passos - 2 Vols
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A Gênese do Texto da Constituição de 1988 / João Alberto de Oliveira Lima; Edilenice Passos - 2 Vols
A Gênese do Texto da Constituição de 1988 / João Alberto de Oliveira Lima; Edilenice Passos - 2 Vols
R$ 179,00
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- / e João Rafael Nicola. Editora Senado Federal; Ano: 2013 / 968 páginas. Grande formato (Compõem a obra dois volumes novos). - Resumo: Em A gênese do Texto da Constituição de 1988 mostra-se uma nova perspectiva do processo constituinte. No prefácio, o eminente Prof. José Afonso da Silva afirma que “o primeiro volume mostra a construção constitucional por via da elaboração dos dispositivos que vieram a integrar a Constituição. (...) Expõe-se, assim, o material essencial a uma interpretação genética do texto constitucional num trabalho semelhante e meritório como aquele de José Duarte em relação à formação da Constituição de 1946.” No segundo volume, apresentam-se os seis textos dos Projetos da Constituição, desde o Substitutivo 1 do Relator na Comissão de Sistematização até o Projeto D – Redação final, além de três fac-símiles: o do Diário da Assembleia Nacional Constituinte do dia 23/9/1988, o do Diário Oficial da União do dia 5/10/1988 e o do Autógrafo.