Nulidades do Processo e da Sentença / Teresa Arruda Alvim Wambier
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Nulidades do Processo e da Sentença / Teresa Arruda Alvim Wambier
Nulidades do Processo e da Sentença / Teresa Arruda Alvim Wambier
R$ 18,00
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- 9788520330265 Editora Rt. 6a. Edição. Ano 2007 - 574 páginas. Tamanho: 21 x 14 cm (Livro novo). - Resumo: Nesta obra, a autora examina todos os aspectos da sentença e das nulidades processuais, apresentando, ainda, uma sistematização das sentenças inexistentes e nulas, sendo que muitas das tendências identificadas pela autora desde a 1.ª edição já foram confirmadas pelos tribunais. A presente edição foi atualizada com as alterações legislativas de 2005 e 2006, como as Leis 11.187/2005 (agravo), 11.232/2005 (a sentença e seu cumprimento), 11.276/2006 (saneamento de nulidades em sede recursal), 11.277/2006 (julgamento de processos repetitivos), 11.280/2006 (reconhecimento ex officio da incompetência relativa e da prescrição), 11.382/2006 (execução de título extrajudicial) e 11.419/2006 (informatização do processo). A doutrina que surgiu neste período também foi examinada, além de ter sido feita profunda revisão da jurisprudência, sem prejuízo da orientação anterior a respeito dos assuntos tratados